Apresentação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) tem como finalidade promover o aperfeiçoamento profissional e cultural de membros, servidores e estagiários da Instituição e atua na realização de atividades que incluem cursos, oficinas, seminários, simpósios, congressos, palestras, ciclos de estudos e outras necessárias para o aprimoramento cultural e profissional de todos os integrantes do Ministério Público.
Atento à sua missão e à necessidade de se modernizar e assegurar a democratização do acesso ao conhecimento, no dia 14 de dezembro de 2020 foi lançada a nossa plataforma de Ensino a Distância do CEAF durante a abertura do Simpósio Ministério Público 5.0: perspectivas e transformações realizada no Teatro Amazonas, com o espetáculo teatral “A Caixa Mágica do Natal”.
Cursos disponíveis
Regime Disciplinar e Classes Processuais no Ministério Público
Palestrantes: Dr. Géber Mafra Rocha
Dr. Saulo Jeronimo Leite Barbosa de Almeida
Dr. Rafel Schwez Kurkowski
Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026 - Teoria e Prática
Palestrante: Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior
Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026 - Crime Eleitoral e Propaganda
Palestrante: Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior
Ciberameaças no Setor Público: Os Riscos Invisíveis ao Ministério Público
Palestrante: José Franco Júnior
Inteligência Artificial no Âmbito do Ministério Público
Palestrante: Dr. Márcio André Lopes Cavalcante
Acompanhamento de Capacitação - Lei Geral de Proteção de Dados
Objetivo Geral: Capacitar os participantes para compreender os fundamentos da LGPD e aplicar seus princípios e requisitos na proteção de dados pessoais no ambiente organizacional.
Certificador: Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Direitos Humanos e Atuação Ministerial com Perspectiva de Gênero
Palestrantes: Dra. Ivana Farina Navarrete Pena
Dra. Karla Cristina da Silva Reis
Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres (Módulo I)
Palestrantes: Dr. Thimotie aragon Heeman
Dra. Karla Cristina da Silva Reis
Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres (Módulo II)
Palestrantes: Dra. Sara Gama Sampaio
Dra. Nathalia Mariel Ferreira de Souza
Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres (Módulo III)
Palestrantes: Dra. Lívia Carla Guadanhim Bariani
Dra. Ivana Machado Moraes Battaglin
Grupos Reflexivos para homens autores de violência doméstica: teoria e prática
Palestrante: Dr. Thimotie Aragon Heemann
Rotinas da Atuação Extrajudicial nas Promotorias de Justiça
Elaborador: CEAF
Capacitação para Residentes Profissionais (1º Semestre - 2026)
Capacitar Residentes Profissionais do MPAM
Certificação
Mediante comprovantes de conclusão de cursos.
Capacitação para Residentes Profissionais do MPAM (2° Semestre 2025)
Capacitar Residentes Profissionais do MPAM
Certificação
Mediante comprovantes de conclusão de cursos.
Curso de Integração de Estagiários
Objetivo Geral: Disponibilizar capacitação contínua aos estagiários do MPAM.
Certificação: realização de 100% dos módulos.
MPVirtual
Elaborador: Enio Herculano Barbosa
Comunicação no âmbito do Ministério Público do Amazonas
Elaborador: Milene de Oliveira Miranda - Comunicóloga do Ministério Público do Estado do Amazonas
Ciclo de Palestras: Estratégias de Atuação da Nova Lei de Improbidade Administrativa
Objetivo Geral: Promover a capacitação dos servidores do MP/AM para maior eficiência e segurança na implementação da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.
Certificação: 100% da visualização dos módulos e materiais complementares.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Objetivo Geral: Promover a capacitação dos servidores do MP/AM para maior eficiência e segurança na implementação da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.
Certificação: 100% da visualização dos módulos e materiais complementares.
9º Turma - Programa de Teletrabalho do MPAM
Certificação: Mediante 100% dos módulos e avaliações.
Seminário - Unidade, Independência e Diálogo: Desafios do Ministério Público
Objetivo geral: Promover debates e reflexões sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo Ministério Público, ressaltando a importância da unidade institucional, da independência funcional e do diálogo com a sociedade.
Iniciativa: CGMP e CEAF
Público-alvo: Membros, Servidores, Assessores, Residentes e Estagiários do MPAM, Acadêmicos de Direito e demais interessados.