
Regime Disciplinar e Classes Processuais no Ministério Público
Objetivo Geral: Aprimorar conhecimentos sobre o regime disciplinar e as classes processuais no âmbito do Ministério Público.
Palestrantes: Dr. Géber Mafra Rocha
Dr. Saulo Jeronimo Leite Barbosa de Almeida
Dr. Rafel Schwez Kurkowski
Palestrantes: Dr. Géber Mafra Rocha
Dr. Saulo Jeronimo Leite Barbosa de Almeida
Dr. Rafel Schwez Kurkowski

Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026 - Teoria e Prática
Objetivo Geral: Atualização de resoluções eleitorais com foco na atuação de promotores eleitorais, abordando aspectos teóricos e práticos para o ciclo eleitoral de 2026.
Palestrante: Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior
Palestrante: Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior

Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026 - Crime Eleitoral e Propaganda
Objetivo Geral: Capacitar membros com atuação eleitoral para enfrentar os principais desafios do processo eleitoral, com foco no combate à desinformação, à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições.
Palestrante: Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior
Palestrante: Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior

Ciberameaças no Setor Público: Os Riscos Invisíveis ao Ministério Público
Objetivo Geral: Capacitar os participantes para identificar ciberameaças e adotar boas práticas de segurança da informação no âmbito do Ministério Público.
Palestrante: José Franco Júnior
Palestrante: José Franco Júnior

Inteligência Artificial no Âmbito do Ministério Público
Objetivo Geral: Capacitar para o uso responsável da inteligência artificial na otimização de processos e atividades ministeriais.
Palestrante: Dr. Márcio André Lopes Cavalcante
Palestrante: Dr. Márcio André Lopes Cavalcante

Acompanhamento de Capacitação - Lei Geral de Proteção de Dados
Objetivo Geral: Capacitar os participantes para compreender os fundamentos da LGPD e aplicar seus princípios e requisitos na proteção de dados pessoais no ambiente organizacional.
Certificador: Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Direitos Humanos e Atuação Ministerial com Perspectiva de Gênero
Objetivo Geral: Promover a compreensão da perspectiva de gênero na atuação ministerial, fortalecendo a promoção dos direitos humanos, da igualdade, da equidade e da justiça social.
Palestrantes: Dra. Ivana Farina Navarrete Pena
Dra. Karla Cristina da Silva Reis
Palestrantes: Dra. Ivana Farina Navarrete Pena
Dra. Karla Cristina da Silva Reis

Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres (Módulo I)
Objetivo Geral: Fortalecer a atuação e o compromisso do Ministério Público Brasileiro na defesa dos direitos das mulheres a uma vida sem violência.
Palestrantes: Dr. Thimotie aragon Heeman
Dra. Karla Cristina da Silva Reis
Palestrantes: Dr. Thimotie aragon Heeman
Dra. Karla Cristina da Silva Reis

Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres (Módulo II)
Objetivo Geral: Fortalecer a atuação e o compromisso do Ministério Público Brasileiro na defesa dos direitos das mulheres a uma vida sem violência.
Palestrantes: Dra. Sara Gama Sampaio
Dra. Nathalia Mariel Ferreira de Souza
Palestrantes: Dra. Sara Gama Sampaio
Dra. Nathalia Mariel Ferreira de Souza

Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres (Módulo III)
Objetivo Geral: Fortalecer a atuação e o compromisso do Ministério Público Brasileiro na defesa dos direitos das mulheres a uma vida sem violência.
Palestrantes: Dra. Lívia Carla Guadanhim Bariani
Dra. Ivana Machado Moraes Battaglin
Palestrantes: Dra. Lívia Carla Guadanhim Bariani
Dra. Ivana Machado Moraes Battaglin

Grupos Reflexivos para homens autores de violência doméstica: teoria e prática
Objetivo Geral: Capacitar integrantes do Ministério Público para a atuação qualificada na implementação e acompanhamento de grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica, visando à prevenção da reincidência e à promoção
de uma cultura de não violência.
Palestrante: Dr. Thimotie Aragon Heemann
Palestrante: Dr. Thimotie Aragon Heemann

Rotinas da Atuação Extrajudicial nas Promotorias de Justiça
Objetivo Geral: Qualificar os promotores de justiça substitutos para o
uso teórico e prático do sistema de processo extrajudicial do
MPAM.
Elaborador: CEAF
Elaborador: CEAF